O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira, 9, que o corte no Orçamento de 2011 será de R$ 50 bilhões. Com isso, o resultado primário esperado é de R$ 81,8 bilhões. Na proposta orçamentária aprovada pelo Congresso, o resultado primário previsto era de R$ 49,8 bilhões. O governo também reviu a projeção de receitas líquidas de transferência, que foram reduzidas de R$ 819,7 bilhões para R$ 801,7 bilhões. As despesas primárias foram reajustadas de R$ 769,9 bilhões para R$ 719,9 bilhões.
Ele disse que o aumento da previsão do superávit primário para este ano (o governo fixou uma meta nominal) seria ainda maior se não tivesse queda das receitas. Mantega disse também que a consolidação orçamentária que está sendo anunciada ajudará o País a ter um crescimento sustentado com geração de emprego.
Mantega anunciou também que na nova programação orçamentária, o valor do salário mínimo será de R$ 545 e não de R$ 540 como já estava sendo pago. De acordo com o ministro, o governo reviu de 5,5% para 5% a previsão de crescimento da economia para 2011. Segundo ele, o resultado “não é pouco”. “Não são os 7,5% de 2010, mas 5% é um nível alto para a economia brasileira”, disse.
Segundo ele, com a consolidação orçamentária, o governo pretende atenuar o ritmo de crescimento em relação ao ano passado. O ministro disse que o governo não permitirá que a meta de inflação ultrapasse o teto. Mantega também previu que o déficit nominal continuará sua trajetória de queda em 2011 e que haverá, este ano, também uma redução da dívida líquida. De acordo com o ministro, todos esses componentes permitirão que o Banco Central, quando for a oportunidade, reduza a taxa de juros.
Esforço fiscal cai de 3% para 2,9%
Com os novos parâmetros para o PIB no Orçamento de 2011, a meta de superávit primário das contas do setor público este ano, na prática, cai para 2,9% do PIB. Isso porque a meta de 2011 em valores nominais é de R$ 117,9 bilhões. Com o PIB anterior, de R$ 3,927 trilhões, a meta seria de 3% do PIB.
Agora, com a revisão do PIB na reprogramação orçamentária para R$ 4,056 trilhões, a meta caiu para 2,9%. Essa meta em valores nominais acaba dando mais flexibilidade para o governo em função do comportamento do crescimento da economia.
‘Revertendo estímulos’
Mantega afirmou que a “programação orçamentária está passando por uma consolidação fiscal, que se deve ao fato que nós estaremos revertendo todos os estímulos que fizemos na economia brasileira entre 2009 e 2010″. “O governo aumentou os seus gastos com o objetivo de fazer o País se recuperar da crise financeira internacional e isso foi bem sucedido”, afirmou o ministro.
O ministro também argumentou que o aperto fiscal “não se trata do velho ajuste fiscal do passado, que derruba a economia e tira o emprego”. Segundo ele, a economia brasileira continuará crescendo de maneira sustentável este ano, com meta de expansão de 5%.
Fonte: Estadao
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