Os países-membros da União Europeia concordaram nesta sexta-feira (25) em impor um embargo de armas contra a Líbia e bloquear os bens de autoridades do governo líbio em seu território.
Entre as restrições acertadas também a proibição de venda para a Líbia de outros equipamento, além de armas, que possam ser usados para reprimir manifestantes e a proibição da entrada de personalidades líbias em território europeu durante um período de tempo indeterminado.
A lista de pessoas afetadas ainda não está definida, mas deve incluir o líder do país, Muammar Kadhafi, e membros de sua família.
O acordo para a adoção das sanções foi alcançado nesta sexta-feira durante uma reunião de altos funcionários dos países membros do bloco, em Bruxelas, e poderá ser formalizado na segunda-feira, durante uma reunião de ministros de Energia.
Até lá, as autoridades europeias esperam ter concluído a repatriação dos cerca de 3,5 mil europeus que ainda estão na Líbia.
Intervenção militar
A iniciativa é uma resposta à violência empregada pelo governo de Kadhafi para reprimir as manifestações populares que tomam conta do país norte-africano desde a semana passada exigindo reformas democráticas e a renúncia do líder.
'É hora de agir. Devemos exercer toda a pressão possível para tentar deter a violência', afirmou a chanceler da União Europeia, Catherine Ashton, durante uma reunião de ministros de Defesa da UE na cidade húngara de Godollo.
No entanto, Ashton assegurou que a opção de uma intervenção militar 'não foi levantada por ninguém até agora'.
Também presente na reunião, o secretário-geral da Otan, Anders Fogh Rasmussen, informou que a Aliança estuda a possibilidade de estabelecer uma área de proibição de voos sobre a Líbia com o objetivo de evitar que o Exército possa bombardear alvos civis, como teria ordenado Kadhafi.
O estabelecimento desse perímetro dependeria de um mandato do Conselho de Segurança da ONU, explicou Rasmussen.
Ajuda humanitária
Em paralelo, a Comissão Europeia (órgão Executivo da UE), anunciou nesta sexta-feira que destinará 3 milhões de euros em ajuda humanitária para atender às necessidades básicas da população civil que está fugindo da Líbia para os países vizinhos.
Os fundos serão entregues a agências da ONU, à Cruz Vermelha Internacional e a outras ONGs que atuam nesses países.
A Organização Internacional para a Migração (OIM) estima que necessita pelo menos US$ 11 milhões para auxiliar uma primeira leva de refugiados da Líbia.
Segundo a organização, 40 mil pessoas já cruzaram a fronteira com o Egito e com a Tunísia 'nos últimos dias' em um fluxo que aumenta diariamente.
EUA anunciam sanções contra a Líbia
O governo dos EUA anunciou nesta sexta-feira, 25, que vai impor sanções unilaterais ou multilaterais à Líbia, segundo informou o porta-voz da Casa Branca, Jay Carney. A decisão é anunciada um dia após o presidente americano, Barack Obama, se reunir com líderes europeus para discutir medidas contra o governo do país africano. A embaixada de Washington na Líbia também teve suas operações suspensas nesta sexta-feira.
O anúncio das sanções foi feito minutos antes de um barco usado para evacuar americanos da Líbia chegar a Malta. Eles deixaram o país africano devido à violência que tomou conta de diversas cidades por causa das revoltas populares contra o regime do ditador Muamar Kadafi, que já dura 41 anos. Há protestos o país há 12 dias.
Segundo Carney, os EUA estão finalizando o processo, mas disse que não sabe quando as sanções entrarão em vigor. Washington ainda estaria conversando com parceiros europeus e discutindo se ações multilaterais podem ser levadas em consideração. Na quinta, Obama conversou com o presidente da França, Nicolas Sarkozy, e com os primeiros-ministros Silvio Berlusconi, da Itália, e David Cameron, do Reino Unido.
"Estamos iniciando uma série de passos nos níveis unilateral e multilateral par pressionar o regime da Líbia a parar de matar seu próprio povo", informou o porta-voz. Não estão claras quais são as sanções, mas Washington anunciou anteriormente que algumas medidas que poderia tomar eram o congelamento de bens e a imposição de uma zona de restrição aérea.
Obama, disse Carney, ainda deve conversar com o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, na próxima segunda-feira para discutir a situação na Líbia. Ban já condenou o uso de violência excessiva na repressão dos protestos e órgãos da ONU já se mobilizaram contra as ações do coronel Kadafi.
O porta-voz de Obama ainda afirmou que "Kadafi perdeu a confiança de seu povo" e disse que a legitimidade do coronel na Líbia foi "reduzida a zero". Carney refere-se aos vários embaixadores, diplomatas e militares que desertaram ou deixaram seus cargos em repúdio às ações do ditador contra os manifestantes.
Os EUA não são o primeiro país a se mobilizar contra a Líbia. A União Europeia já concordou em adotar sanções contra a nação africana e deve votar as medidas nas semana que vem. O Conselho de Direitos Humanos da ONU ordenou investigações sobre os possíveis crimes de guerra ocorridos durante a repressão.
ONU diz que 'é hora de agir' para frear massacre na Líbia
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, pediu que o Conselho de Segurança aja rápido na proposição de um pacote de sanções contra a Líbia. "Já é hora de o Conselho considerar uma ação concreta. As próximas horas e os próximos dias serão decisivos para os líbios", disse.
O Conselho de Segurança se reuniu em caráter de urgência nesta sexta-feira, 25, para discutir a situação no país africano, onde houve uma onda de violência nos últimos dias devido aos protestos pelo fim do regime do ditador Muamar Kadafi. O coronel, que está há 41 anos no poder, tem usado métodos brutais de repressão, como bombardeios e mercenários.
Ban, que havia se pronunciado várias vezes contra a violência na Líbia, novamente pediu o fim das ações do governo. "A violência deve parar. Os responsáveis que estão derramando o sangue de inocentes devem ser punidos. Por isso peço que o Conselho de Segurança tome ações", disse o secretário.
As medidas, segundo Ban, podem incluir restrições a viagens e o congelamento de bens e ativos dos envolvidos nos massacres e sanções econômicas. O Conselho já tem um rascunho da resolução e deve votá-la no sábado. Não há menções sobre ações miltiares. O Brasil é o atual ocupante da presidência rotativa do Conselho de Segurança.
Na segunda-feira, Ban encontrará o presidente dos EUA, Barack Obama, para discutir a situação no país africano. Washington já anunciou sanções contra a Líbia e a suspensão das atividades de sua embaixada em Trípoli. "A crise na Líbia chegou a um momento crucial. A comunidade internacional deve se unir e agir", disse o chefe da ONU.
Direitos Humanos
O objetivo das medidas recomendadas por Ban é coibir a violência que tomou conta da Líbia nos últimos dias. O secretário afirmou que foram recebidos relatos de "violações de direitos humanos sistemáticas e brutais". Segundo testemunhas, Kadafi ordenou ataques aéreos contra os manifestantes. Além disso, mercenários disparam contra a população indiscriminadamente.
Com a falta de segurança - situação que deve piorar, segundo Ban - milhares de pessoas estão deixando a Líbia. De acordo com o secretário, "22 mil fugiram para a Tunísia, 15 mil para o Egito e ainda há outros". Ele pediu que os países vizinhos, principalmente os europeus, mantenham suas fronteiras abertas e que agência humanitárias recebam os refugiados.
O Conselho de Direitos Humanos da ONU também se pronunciou nesta sexta e emitiu uma resolução condenando as ações do governo líbio, ordenando uma investigação sobre possíveis crimes cometidos durante os ataques e pedindo a suspensão do mandato da Líbia como membro do próprio órgão. A União Europeia também prometeu sanções e deve votá-las na semana que vem.
O REAL MOTIVO DA PREOCUPAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
Exportação de petróleo deve cessar em breve, diz embaixador da Líbia
O vice-embaixador da Líbia na Organização das Nações Unidas (ONU), Ibrahim Dabbashi, que recentemente se voltou contra o regime de Muamar Kadafi, disse que seu país provavelmente vai deixar de exportar petróleo em breve por questões de segurança, mas que a interrupção no fornecimento não afetará a indústria, de acordo com informações da agência de notícias Reuters.
"A exportação de petróleo pode ser interrompida em breve por questões de segurança, mas acho que ela está sob o bom controle da população e não será prejudicada", disse ele.
No início desta semana, Dabbashi afirmou que milhares de pessoas foram mortas durante os conflitos entre as forças de segurança da Líbia e os manifestantes contrários ao governo. Ele pediu ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas que impusessem imediatamente sanções a Kadafi, acrescentando que o governante "é um louco". Kadafi está no poder na Líbia desde 1969.
Fontes: Reuters, G1 e Estadao
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