Historico
Política indigenista é lamentável e caótica, diz general
O comandante Militar da Amazônia, general Augusto Heleno, afirmou ontem que a política indigenista praticada atualmente no país é "lamentável, para não dizer caótica". Sem se referir especificamente à reserva Raposa/Serra do Sol, no norte de Roraima, o general criticou a separação de índios e não-índios.
A Polícia Federal preparou uma operação para retirar os não-indígenas da reserva. A ação foi suspensa por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal).
"A política indigenista brasileira está completamente dissociada do processo histórico de colonização do nosso país. Precisa revista com urgência. (...) É só ir lá ver as comunidades indígenas para ver que essa política é lamentável, para não dizer caótica", disse Heleno durante palestra no Clube Militar, no centro do Rio.
"Pela primeira vez estamos escutando coisas que nunca escutamos na história do Brasil. Negócio de índio e não índio? No bairro da Liberdade, em São Paulo, vai ter japonês e não-japonês? Só entra quem é japonês? Como um brasileiro não pode entrar numa terra porque é uma terra indígena?", afirmou.
A reserva Raposa/Serra do Sol voltou a ser discutida após a PF se mobilizar para retirar os não-índios do local --a maioria arrozeiros com plantações no local. Ameaçados de remoção e algumas tribos indígenas são contrárias à ação da polícia. Argumentam que a área ocupada pelos arrozeiros é 1% do total da reserva, mas eles seriam responsáveis por 6% da economia do Estado.
O diretor da Sodiur (Sociedade de Defesa dos Indígenas Unidos do Norte de Roraima), o índio da etnia tuxaua Jonas Marcolinom, disse que a influência de ONGs estrangeiras na reserva podem "ameaçar a soberania nacional".
"Se não houver valores que nos una [índios e não-índios], alguns outros valores vão predominar, que podem ameaçar a soberania nacional", disse Marcolino ao concordar com general Heleno ao dizer que os índios devem se "conscientizar que é também brasileiro".
Fronteira
Durante a palestra, Heleno criticou documento da ONU que pede desmilitarização das terra indígenas para a "paz, progresso e desenvolvimento econômico social". "O entrave somos nós?", questionou Heleno. Ele afirmou que os índios "gravitam no entorno dos nossos pelotões porque estão completamente abandonados".
Antes de destacar a quantidade de terras indígenas na faixa de fronteira norte do país, o general Heleno afirmou que o país precisar "estar preparado para a guerra". "Há ameaça de conflitos armados, ainda que não sejam iminentes, mas que podem acontecer devido a um aumento inegável de tensão em algumas relações bilaterais".
Heleno citou 14 problemas diplomáticos na América do Sul que poderiam gerar uma guerra, metade deles no norte do continente, área onde reclama maior atuação nas fronteiras.
"Esse subcontinente extremamente pacífico, que não vai ter guerra nunca, é na verdade um continente que, como aconteceu um mês atrás, pode ter uma séria perturbação que pode rapidamente descambar para uma situação bélica".
Segundo ele, a melhor maneira de evitar uma ofensiva militar na Amazônia é com uma "presença militar fazendo crer que não vale a pena uma ação" na floresta.
O general Mário Matheus Madureira, ex-comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva em Roraima, afirmou que a quantidade de terras indígenas e áreas de conservação atrapalha o desenvolvimento do Estado.
"Se somarem os 46% do Estado de terras indígenas com os 27% de unidades de conservação, verão que sobra muito pouco para que o Estado possa alavancar sua economia".
Fonte: Folha 17/04/08
Membros do Alto Comando do Exército apóiam críticas do General Heleno ao indigenismo caótico e entreguista
A defesa da soberania brasileira, como reza a Constituição, gera a primeira crise militar no desgoverno Lula da Silva. Os militares saíram do "silêncio obsequioso" para defender a Amazônia. O Comandante brasileiro de 4 estrelas com maior experiência em combate real (pois comandou a missão de paz da ONU no Haiti com vitórias sobre o crime organizado de lá) reafirmou ontem sua posição em defesa da Amazônia e contra a irracional e entreguista política indigenista brasileira. Lula vai escalar seu genérico Nelson Jobim, ministro da Defesa, para conter as declarações dos militares.
Em palestra sobre a defesa da Amazônia no Clube Militar, no Rio de Janeiro, o Comandante Militar da Amazônia, General Augusto Heleno repetiu que a transformação da fronteira Norte do País em "reservas" ou "nações" indígenas é uma ameaça à soberania nacional. Na terça-feira, o presidente da Associação dos Arrozeiros de Roraima, Paulo César Quartiero, acusou os índios de serem instrumentos de ONGs para a internacionalização da área ocupada pela reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
A posição do General Heleno contraria totalmente a do desgoverno Lula, que defende a homologação das terras indígenas – onde comprovadamente existem grandes riquezas minerais. Deixando claro que ""serve ao Estado brasileiro e não ao governo", o General Heleno criticou: "A política indigenista brasileira está completamente dissociada do processo histórico de colonização do nosso País. Precisa ser revista com urgência. Não estou contra os órgãos que cuidam disso, quero me associar para que a gente possa rever uma política que não deu certo até hoje, é só ir lá para ver que é lamentável, para não dizer caótica".
A declaração do General Heleno foi aplaudida pelo Comandante Militar do Leste, General Luiz Cesário da Silveira Filho, também de 4 estrelas e colega de Heleno no Alto Comando do Exército, que prestigiou o evento no Clube Militar. Na primeira fila do auditório, o General Cesário destacou que o problema em Roraima é de soberania. Segundo o militar, a discussão passa pelo cumprimento do artigo 142 da Constituição, que trata da atuação das Forças Armadas na defesa da pátria: "Nossa preocupação é constitucional, com a soberania brasileira".
O chefe do Estado Maior do Comando Militar do Leste, General Mário Matheus Madureira, também manifestou preocupação com a homologação em faixa contínua da reserva: "O risco da soberania é com áreas que podem ser separadas do território brasileiro. ONGs internacionais e grupos indígenas podem solicitar essa divisão política. Pode ser a mesma situação que ocorreu no Kosovo. É uma preocupação de todos".
Até então única voz pública das Forças Armadas contra a homologação da reserva Raposa Serra do Sol, Augusto Heleno recebeu ontem o apoio de ex-ministros, como Zenildo Lucena (Exército) e Bernardo Cabral (Justiça), além dos demais Generais do Alto Comando e do líder indígena Jonas Marcolino, convidado para o debate no Clube Militar.
Crítica ao copo
Os festivos "ideólogos do copo", que fazem politicagem tomando umas a mais, vão ficar na bronca com o Comandante Militar da Amazônia.
Em entrevista, depois da palestra, o General Heleno ressalvou que pensa apenas "no interesse nacional" quando faz suas críticas:
"Sou totalmente a favor do índio. Não sou da esquerda escocesa, que atrás de um copo de uísque resolve os problemas brasileiros. Eu estou lá na Amazônia vendo o que acontece com o índio brasileiro".
O general garante que suas críticas são construtivas:
"É constatável por qualquer um que vá na Amazônia, sem nada pré-concebido, que há um problema na condução dessa política indígena. Os resultados não são os que queremos que aconteça. Quando critico isso, não tenho nenhum interesse político ou econômico. Eu só penso nos interesses nacionais. E estou disposto a trabalhar com todo o meu pessoal para que o resultado seja diferente. Não é uma crítica destrutiva. É uma crítica construtiva".
O problema são os outros mesmo
Durante a palestra, o general lembrou o compromisso brasileiro com a declaração da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o direito dos povos indígenas, que destaca a desmilitarização das terras indígenas como contribuição para a paz e o desenvolvimento econômico e social.
"Quer dizer que o problema somos nós?"
Bastante aplaudido pela ironia da pergunta, o General Heleno lembrou que o índio também é brasileiro e não deve ser excluído da convivência com outros brasileiros.
Comparação oportuna
"Quer dizer que na Liberdade vai ter japonês e não japonês"
O General usou um famoso bairro paulista, de forte presença japonesa, como exemplo do seu raciocínio e indagou novamente:
"Como um brasileiro não pode entrar numa terra só porque não é indígena"
Outros problemas
Além da questão indígena, o general Heleno apresentou como ameaças à Amazônia os conflitos fundiários, as organizações não-governamentais e os diversos ilícitos.
Em sua opinião, o desenvolvimento da Amazônia vai acontecer independentemente da nossa vontade.
"É impossível preservar a Amazônia como lenda, floresta verde. O que depende de nós é fazer com que (o desenvolvimento) aconteça de forma sustentável".
Reserva, não!
O General reiterou ainda sua posição contrária à demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, homologada pelo desgoverno Lula, em decreto:
"Eu já visitei como comandante militar da Amazônia algumas comunidades indígenas, inclusive onde não há organização militar. O que constatei até agora é que a grande maioria, para não dizer a totalidade das comunidades que visitei, são extremamente carentes. Do ponto de vista de saúde, de perspectiva de vida, de alimentação. Tenho contato com comunidades indígenas onde há um alto nível de alcoolismo. Em Tabatinga houve acusação de indígenas envolvidos com o tráfico de drogas".
Na semana passada, uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a operação da Polícia Federal (PF) que desalojaria os fazendeiros de arroz que se recusam a deixar a área.
A decisão foi questionada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. Segundo ele, o tribunal foi induzido ao erro.
Por Jorge Serrão 19/04/08
Lula cobra general por crítica à reserva Raposa Serra do Sol
Embora incomodados com as críticas à demarcação em área contínua da Reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, assessores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiram nesta quinta-feira, 17, que o governo foi surpreendido com as declarações do general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia, e avaliaram que a "estocada" foi dada "com conhecimento de causa".
No Planalto, ninguém quis se manifestar "para não passar recibo".
A única decisão prática, "para manutenção da autoridade", partiu do próprio presidente, que mandou o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o comandante do Exército, Enzo Peri, convocarem Heleno para dar explicações sobre as críticas.
O Estado apurou que o ministro Jobim cancelou nesta quinta, pela terceira vez, a viagem que faria ao Rio Grande do Sul, onde visitaria uma indústria bélica, "para fazer as últimas contas sobre aumento de soldo dos militares e conversar, muito provavelmente, com o general Heleno". Jobim repassará depois as explicações ao presidente. Na quarta-feira, ao participar do seminário Brasil, Ameaças à sua Soberania, no Clube Militar, no Rio, o general Heleno chamou de "caótica" e "lamentável" a política indígena brasileira, considerou uma ameaça à soberania nacional a reserva contínua de 1,7 milhão de hectares na região de fronteira e ainda disparou sobre as cerca de 600 pessoas da platéia uma frase de efeito: "Não sou da esquerda escocesa, que, atrás de um copo de uísque 12 anos, sentada na Avenida Atlântica, resolve os problemas do Brasil inteiro. Já visitei mais de 15 comunidades indígenas, estou vendo o problema do índio." A crítica calou fundo no governo por três motivos:
1) porque foi feita por um dos militares mais respeitados do Exército, um "triplíce coroado", isto é, primeiro colocado nos cursos da Academia Militar das Agulhas Negras, da Escola Superior de Aperfeiçoamento de Oficiais e da Escola de Comando e Estado-Maior, hoje considerado um "líder de tropa" inquestionável;
2) porque o general é considerado "ousado", mas jamais comete as audácias em detrimento da disciplina;
3) e porque Heleno acompanhou de perto o processo político de decisão para demarcar a reserva ianomami, em novembro de 1991, no governo do presidente Collor (1990-1992), e sempre avisou que aquele seria o primeiro passo para outras demarcações contínuas que comprometeriam o controle de fronteira, inclusive na faixa dos 150 qulômetros determinados pela Constituição, que são de controle estrito do Estado. Foi como assessor da Casa Militar que o general Heleno contribuiu para o parecer dos militares contrários à demarcação da reserva ianomami. À época, o então ministro da Justiça, Jarbas Passarinho, coronel da reserva do Exército, se definiu a favor da demarcação, mas cunhou no bastidor uma frase que ficou célebre:
"Acho que a demarcação não representa perigo para a soberania do País, mas, se eu estiver errado, o meu Exército me corrigirá". O que mais preocupou o Planalto foi saber que "100% do Alto Comando" concorda com as críticas do general Heleno, feitas a partir do ponto de vista da "missão militar constitucional", relatou nesta quinta ao Estado um general. Segundo esse militar, não foi uma crítica política.
Fonte: o Estadao 17/04/08
A Defesa de Jabor.
Em entrevista no Programa Canal Livre.
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Atualmente o General-de-Exército Augusto Heleno Ribeiro Pereira exerce o cargo de Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército (DCT).
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