O Historico
Poderes de ditador para Hugo Chávez
Ermächtigungsgesetz. Eis o significado literal, em português, desse termo alemão: "lei habilitante". Trata-se de uma autorização dada pelo Poder Legislativo para que o governante aprove leis sem a necessidade de consultar os parlamentares. Em 1933, esse mecanismo foi usado por Adolf Hitler para dar início à construção da ditadura nazista na Alemanha. Na semana passada, a Assembléia Nacional da Venezuela, reunida em praça pública em clima carnavalesco, concedeu ao presidente Hugo Chávez os benefícios da Ermächtigungsgesetz. A lei habilitante amplia a concentração de poder nas mãos de Chávez, dando-lhe total liberdade durante dezoito meses para fazer o que quiser em onze áreas do governo – desde a decisão sobre como gastar o dinheiro público até o direito de mobilizar as Forças Armadas, sob seu comando, a qualquer instante e por qualquer pretexto.
O direito de governar por decreto pode servir também de salvaguarda para o presidente no caso de uma crise econômica. Sua popularidade está intimamente ligada a uma economia aquecida, sustentada pelos lucros da exportação de petróleo. O valor do barril está em queda há meses, e, se faltar dinheiro para bancar sua política assistencialista, talvez ele precise recorrer à força para conter a insatisfação popular. De imediato, Chávez quer usar os poderes para reformar a Constituição – aquela mesma que ele escreveu sob medida para controlar todas as instituições republicanas. O objetivo principal é acrescentar o direito de ser reeleito quantas vezes quiser. A segunda modificação permitirá que ele leve adiante o plano de nacionalizar as empresas de petróleo, eletricidade e telefonia. Recém-empossado de superpoderes, Chávez marcou para o próximo 1º de maio a estatização de todas as instalações petrolíferas do Rio Orinoco. As empresas americanas, francesas, norueguesas e inglesas que atualmente operam na região terão de engolir uma participação minoritária nas refinarias.
A aprovação de poderes ditatoriais para Hugo Chávez é um novo passo na lenta e inexorável marcha de alguns de nossos vizinhos rumo à irrelevância política e econômica no cenário mundial. Na semana passada, uma multidão convocada por Rafael Correa, o presidente do Equador, invadiu o Congresso Nacional, em Quito, para obrigar os deputados a aprovar a realização de um referendo que decidirá pela reformulação ou não da Constituição. Os deputados, expulsos aos gritos de "ratos" e ameaçados de espancamento, escaparam pela porta dos fundos. O presidente equatoriano repete, assim, a estratégia de Chávez de refazer as leis para acumular poder e, paulatinamente, eliminar a oposição. Correa, cujo partido não tem nenhum deputado eleito, assumiu o governo há menos de um mês e já acusa a oposição de querer derrubá-lo e de "estar contra o povo".
O que Chávez e Correa estão fazendo, em estágios diferentes, é usar os instrumentos da democracia para destruir o princípio da separação entre os poderes – ou seja, a própria democracia. A separação dos poderes é o conceito sobre o qual se ergueu o edifício da democracia moderna. Foi formulado pela primeira vez de maneira organizada por um pensador francês, o barão de Montesquieu, em 1748. A divisão do poder do Estado em três instituições – encarregadas, respectivamente, de legislar, julgar e executar – só funciona quando cada uma delas tem independência e os mecanismos para fiscalizar as outras duas. Numa democracia, a política do Executivo precisa da aprovação do Legislativo. Por sua vez, as leis produzidas por deputados e senadores podem ser vetadas pelo presidente, dentro de certas circunstâncias. Cabe ao Judiciário avaliar se a lei é válida ou entra em conflito com a Constituição, a lei básica do Estado. Dessa forma, tenta-se impedir abusos e arbitrariedades. Essa independência entre as instituições democráticas deixou de existir na Venezuela. "Ao matar o contraditório e o equilíbrio de poderes do sistema político venezuelano, Chávez criou uma ditadura", diz o sociólogo Francisco Weffort, do Instituto de Estudos Políticos e Sociais, do Rio de Janeiro. Na Alemanha de Hitler, menos de três meses depois da aprovação da lei habilitante, todos os sindicatos, organizações da sociedade civil e partidos políticos, exceto o nazista, foram abolidos. A história é boa mestra.
Fonte: Veja.com 07/02/2007
Por: Diogo Schelp
A falsa bondade democratica
Chávez poderá reduzir período de poderes ampliados
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse neste sábado que está disposto a reduzir drasticamente o período que lhe foi concedido para governar por decreto, numa tentativa de rebater as acusações de que está se tornando um ditador.
A Assembleia Nacional da Venezuela outorgou no mês passado a Chávez a possibilidade de governar por decreto durante os próximos 18 meses. Poucos dias depois assumiu uma legislatura com maior presença da oposição.
Em discurso na TV, neste sábado, Chávez disse que poderá decretar até maio as leis necessárias para aliviar a crise gerada pelas enchentes no país, que tiraram 130 mil venezuelanos de suas casas. Chávez afirmou que se os trabalhos de assistência às vítimas forem conduzidos de maneira satisfatória, ele irá abrir mão do poder de governar por decreto.
Esta é a quarta vez desde que assumiu o poder, em 1999, que Chávez ganha poderes para legislar sem a necessidade de aprovação da Assembleia Nacional.
Os Estados Unidos e secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, qualificaram a lei habilitante, que deu maiores poderes a Chávez, como uma medida antidemocrática. As informações são da Dow Jones e da Associated Press.
Fonte: Estadao 15/01/2011
A apunhalada pelas costas
WikiLeaks: Hugo Chávez incitou Evo Morales a tomar Petrobrás
De acordo com diplomatas americanos, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, incitou o governo de Evo Morales, na Bolívia, a nacionalizar as instalações da Petrobras no país em 2006, fato que provocou um atrito econômico e diplomático com o Brasil. A informação está em telegramas da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília enviados ao Departamento de Estado americano e revelados pela ONG WikiLeaks.
Segundo os americanos, Marcelo Biato, o assistente direto do assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia relatara que Chávez interagia com Evo nos dias que antecederam a ocupação das instalações da Petrobras por militares da Bolívia.
"Biato disse que em março (de 2006), Petrobras e interlocutores bolivianos haviam começado o que pareciam ser discussões relativamente positivas. No entanto, Evo interrompeu abruptamente as conversas, insistiu que só discutiria o assunto diretamente com Lula", diz o documento, datado de maio de 2006. "No intervalo entre as conversas de março e a nacionalização, Biato observou que houve várias conversas entre Evo e Chávez", relata o telegrama.
Em 20 de abril, em encontro bilateral entre Lula e Chávez, o presidente brasileiro manifestou ao venezuelano sua preocupação com seu envolvimento no caso dos hidrocarburetos bolivianos. "Agora está claro para o governo do Brasil que Evo foi encorajado depois de ouvir que Chávez poderia prover ajuda técnica para obter o gás", afirma o despacho, referindo-se à possibilidade de a estatal de petróleo da Venezuela, a PDVSA, passar a auxiliar a boliviana, YPBF, em caso de rompimento entre Lula e Evo.
Em outro despacho, datado de 26 de junho de 2006, o então embaixador americano, Clifford M. Sobel, relata que Marco Aurélio Garcia lhe confirmava a intervenção chavista no caso. "Ele sugeriu que o Brasil encorajou o presidente venezuelano Chávez a baixar o tom e se tornar ?menos presente? no caso. Chávez entendeu que seu esforço fora invasivo e contraproducente", diz o relato. No mesmo encontro, Garcia teria afirmado que Evo também recebeu a sugestão de "baixar o tom".
Fonte: Estado de Sao Paulo
Por:Andrei Netto
O pensamento óbvio
WikiLeaks: Imobilismo do Brasil preocupava Washington
Entre as dezenas de telegramas dos EUA relativos à ocupação das instalações da Petrobrás na Bolívia, em maio de 2006, destaca-se o choque da Embaixada Americana em Brasília com o que consideravam imobilismo do governo brasileiro diante das ações hostis de Evo Morales. As críticas se multiplicam e classificam a atitude do Brasil de "posição fraca" e "fruto insípido de um dia inteiro de reuniões".
As mais duras avaliações são feitas em despacho de 3 de maio de 2006. Nele, diplomatas americanos comentam sobre a reunião de crise coordenada no dia anterior pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Após uma reunião de emergência para discutir a resposta adequada à nacionalização dos investimentos estrangeiros em petróleo e gás de 1.º de maio, o governo Lula emitiu um comunicado público surpreendentemente brando, na noite de 2 de maio, reconhecendo a soberania do ato da Bolívia, mas reafirmando que o governo brasileiro agiria para proteger os interesses da Petrobrás", afirma o texto.
Em seguida, o despacho aborda a reação da imprensa, crítica ao imobilismo do governo sobre o tema. "Em contraste com a posição pública frágil do governo Lula, o comentário da mídia brasileira tem sido agudo, condenando a Bolívia pelo uso de tropas para ocupar as instalações de petróleo e gás."
O mesmo telegrama descreve o conteúdo do comunicado emitido pelo Palácio do Planalto, qualificando-o de "fruto insípido de um dia inteiro de reuniões". A embaixada americana também fez um balanço do impacto político e econômico da crise. Graças à pequena representatividade dos investimentos da Petrobrás na Bolívia, os EUA avaliam que a repercussão financeira seria pequena.
O prejuízo político, porém, seria considerável. "Em nível político, Lula e sua equipe de política externa não poderiam parecer piores neste momento." Segundo os americanos, no imaginário popular o caso ficará marcado como o momento no qual o Brasil foi manipulado por Chávez e Evo.
Fonte: Estado de Sao Paulo
Por:Andrei Netto
Com certeza houve o dedo de Chavez aqui
Governo retoma fábrica de San Francisco, expulsa Odebrecht
Presidente do Equador, Rafael Correa, ordenou às forças armadas para assumir o controle da usina hidrelétrica San Francisco e pediu a expulsão do seu operador, a engenharia brasileira Odebrecht.
Correa ações têm como objetivo "evitar uma crise energética no país e instabilidade interna que poderia resultar de falta de energia", de acordo com uma cópia do decreto executivo.
O governo do Brasil está fornecendo proteção à Odebrecht, o estado do Brasil a agência de notícias Agência Brasil informou.
"Esta questão será discutida nos próximos dias e esperamos que ele possa ser resolvido," assuntos estrangeiros do Brasil, Celso Amorim, disse em Nova York.
Como parte do decreto, o governo do Equador assumirá outros bens da Odebrecht, incluindo projetos hidrelétricos Toachi-Pilatón e Baba. O governo também vai evitar quatro altos executivos da Odebrecht de saírem do país.
Mas, segundo o ministro, dois empresários brasileiros já deixaram o Equador e dois estão na embaixada do Brasil, Agência Brasil informou, sem citar os indivíduos.
O governo do Equador em agosto ameaçou expulsar a Odebrecht, que acusou de má gestão na 230MW planta de San Francisco. Odebrecht partners in the plant are Alstom and Va Tech Hydro Brasil. parceiros da Odebrecht na usina são da Alstom e Va Tech Hydro Brasil.
O governo do Equador alega que o trabalho malfeito e os problemas estruturais deixaram San Francisco inoperante por vários meses, de ameaçar o abastecimento de energia do país. O consórcio Odebrecht se recusou a compensar o Estado para o problema, de acordo com o decreto.
No entanto, o consórcio informou que em agosto tinha 299 funcionários e equipes especializadas a trabalhar com os problemas "24 horas por dia, sete dias por semana" com o objetivo de reiniciar as operações normais de 04 de outubro.
Fonte:Business News Americas
Correa ações têm como objetivo "evitar uma crise energética no país e instabilidade interna que poderia resultar de falta de energia", de acordo com uma cópia do decreto executivo.
O governo do Brasil está fornecendo proteção à Odebrecht, o estado do Brasil a agência de notícias Agência Brasil informou.
"Esta questão será discutida nos próximos dias e esperamos que ele possa ser resolvido," assuntos estrangeiros do Brasil, Celso Amorim, disse em Nova York.
Como parte do decreto, o governo do Equador assumirá outros bens da Odebrecht, incluindo projetos hidrelétricos Toachi-Pilatón e Baba. O governo também vai evitar quatro altos executivos da Odebrecht de saírem do país.
Mas, segundo o ministro, dois empresários brasileiros já deixaram o Equador e dois estão na embaixada do Brasil, Agência Brasil informou, sem citar os indivíduos.
O governo do Equador em agosto ameaçou expulsar a Odebrecht, que acusou de má gestão na 230MW planta de San Francisco. Odebrecht partners in the plant are Alstom and Va Tech Hydro Brasil. parceiros da Odebrecht na usina são da Alstom e Va Tech Hydro Brasil.
O governo do Equador alega que o trabalho malfeito e os problemas estruturais deixaram San Francisco inoperante por vários meses, de ameaçar o abastecimento de energia do país. O consórcio Odebrecht se recusou a compensar o Estado para o problema, de acordo com o decreto.
No entanto, o consórcio informou que em agosto tinha 299 funcionários e equipes especializadas a trabalhar com os problemas "24 horas por dia, sete dias por semana" com o objetivo de reiniciar as operações normais de 04 de outubro.
Fonte:Business News Americas
Conflitos
WikiLeaks: Lula pediu a Chávez que baixasse tom contra os EUA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao venezuelano Hugo Chávez que “baixasse o tom contra os Estados Unidos”, publicou nesta quarta-feira o jornal espanhol El País, citando documentos do departamento de Estado americano divulgados pelo site Wikileaks.
O presidente brasileiro enviou seu ex-ministro José Dirceu a Caracas para advertir Chávez e dizer a ele que não “brincasse com fogo”.
“A incendiária retórica de Hugo Chávez desde seu primeiro mandato presidencial não incomodava apenas os Estados Unidos, principal destinatário das declarações, mas também o Brasil, cujo presidente Lula da Silva quis aplacar a virulência do discurso bolivariano com mensagens privadas que pediam contenção”, destaca o El País.
Dirceu revelou sua conversa com Chávez ao embaixador americano em Brasília, John Danilovich, segundo os documentos do Wikileaks.
Ao que parece, a recomendação de Lula não teve efeito sobre o presidente venezuelano, que “continuou atacando os Estados Unidos em todas as frentes”. Por sua vez, o chefe da delegação diplomática americana explicou a Dirceu que a política de Washington “neste sentido era não responder a Chávez para não dar motivos a ele, para que se afogue ele mesmo”, escreveu o El País.
Dirceu “prometeu comunicar a Chávez que não apenas o governo dos Estados Unidos era hostil a ele, mas também as elites americanas, e mesmo o homem comum começavam a enxergar a Venezuela como um problema, e que esta tensa situação com a sociedade americana não beneficiava nem a ele, nem ao país”.
Naquela reunião, os dois também discutiram a posição cubana a respeito do tema. Na opinião de Dirceu, apesar das excelentes relações entre Caracas e Havana, o aumento das tensões na região não interessa a Cuba.
Por outro lado, a escolha do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016 “reforçou a liderança regional do Brasil e a figura do presidente Lula da Silva”, afirmou o jornal, de acordo com a documentação do Wikileaks.
“O governo do Brasil está percebendo que enfrenta desafios fundamentais como a preparação dos Jogos, e mostrou muito mais abertura em áreas como cooperação e a troca de informações com os Estados Unidos, a ponto de admitir a possibilidade de ameaças terroristas”, escreveu a encarregada de negócios, Lisa Kubiske, em dezembro de 2009, três meses depois do anúncio de que o Rio sediaria as Olimpíadas.
Fonte: Yahoo
Conclusão óbvia
WikiLeaks: 'Hugo Chávez é cão que ladra mas não morde', dizem diplomatas
Hugo Chávez é um "cão que ladra mas não morde", afirmam diplomatas brasileiros e americanos em correspondências trocadas e vazadas pelo site WikiLeaks, publicadas neste domingo pelo jornal Le Monde.
A Venezuela poderia representar ameaça para a região, mas seu isolamento não é uma solução, diz o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, em mensagem que deixa às claras posições de políticos brasileiros em relação ao presidente Chávez.
Celso Amorim, afirma num arquivo datado de março de 2007 que "a orientação política de Hugo Chávez não é a do Brasil, e que os brasileiros não se sentem ameaçados por ele. Mas o ministro da Defesa Nelson Jobim tem visão bem diferente, percebendo sim a Venezuela como "nova ameaça" à estabilidade regional.
"Os brasileiros consideram plausível uma incursão militar de Chávez num país vizinho, por seu caráter imprevisível", diz um telegrama confidencial de 2008.
Por causa disso foi criado um conselho de defesa sul-americano que serve para "enquadrar a Venezuela e outros países da região em uma organização comum que o Brasil possa controlar".
Ainda segundo os documentos, os Estados Unidos e o Brasil competem pela influência na América Latina e as relações brasileiras com a Venezuela estiveram no centro das preocupações americanas, o que ficou evidenciado com o embargo dos Estados Unidos, em 2005, à venda de aviões brasileiros Super Tucano à Venezuela.
"O Brasil acha que está em concorrência com os Estados Unidos e desconfia das intenções americanas. (...) O Brasil tem necessidade quase neurótica de ser igual aos Estados Unidos e de ser percebido como tal", afirma outro telegrama confidencial de novembro de 2009.
A antecipada escolha de Antonio Patriota, ex-embaixador do Brasil em Washington, como ministro das Relações Exteriores da presidente eleita Dilma Rousseff não mudará este rumo, publica o jornal Le Monde.
Em novembro de 2009, um documento americano diz que "embora Patriota conheça bem os Estados Unidos e esteja pronto para trabalhar conosco, não o fará numa perspectiva pró-americana, mas com base no nacionalismo tradicional da diplomacia brasileira".
O Brasil havia digerido mal o embargo americano à venda dos aviões Super Tucano à Venezuela (o governo de Caracas terminou comprando aviões Sukhoi Su-30 de origem russa) e chegou inclusive a tentar negociar com os Estados Unidos uma espécie de permuta, segundo a informação publicada por Le Monde.
Em outra passagem destacada pelo jornal francês, o embaixador brasileiro na época, em Caracas, propôs a seu par americano que se os Estados Unidos autorizassem a venda dos Tucanos, Brasília apoiaria a organização não governamental Sumate que, naquele momento, recolhia assinaturas para a realização de um referendo para tentar tirar do poder o presidente Chávez.
A Venezuela poderia representar ameaça para a região, mas seu isolamento não é uma solução, diz o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, em mensagem que deixa às claras posições de políticos brasileiros em relação ao presidente Chávez.
Celso Amorim, afirma num arquivo datado de março de 2007 que "a orientação política de Hugo Chávez não é a do Brasil, e que os brasileiros não se sentem ameaçados por ele. Mas o ministro da Defesa Nelson Jobim tem visão bem diferente, percebendo sim a Venezuela como "nova ameaça" à estabilidade regional.
"Os brasileiros consideram plausível uma incursão militar de Chávez num país vizinho, por seu caráter imprevisível", diz um telegrama confidencial de 2008.
Por causa disso foi criado um conselho de defesa sul-americano que serve para "enquadrar a Venezuela e outros países da região em uma organização comum que o Brasil possa controlar".
Ainda segundo os documentos, os Estados Unidos e o Brasil competem pela influência na América Latina e as relações brasileiras com a Venezuela estiveram no centro das preocupações americanas, o que ficou evidenciado com o embargo dos Estados Unidos, em 2005, à venda de aviões brasileiros Super Tucano à Venezuela.
"O Brasil acha que está em concorrência com os Estados Unidos e desconfia das intenções americanas. (...) O Brasil tem necessidade quase neurótica de ser igual aos Estados Unidos e de ser percebido como tal", afirma outro telegrama confidencial de novembro de 2009.
A antecipada escolha de Antonio Patriota, ex-embaixador do Brasil em Washington, como ministro das Relações Exteriores da presidente eleita Dilma Rousseff não mudará este rumo, publica o jornal Le Monde.
Em novembro de 2009, um documento americano diz que "embora Patriota conheça bem os Estados Unidos e esteja pronto para trabalhar conosco, não o fará numa perspectiva pró-americana, mas com base no nacionalismo tradicional da diplomacia brasileira".
O Brasil havia digerido mal o embargo americano à venda dos aviões Super Tucano à Venezuela (o governo de Caracas terminou comprando aviões Sukhoi Su-30 de origem russa) e chegou inclusive a tentar negociar com os Estados Unidos uma espécie de permuta, segundo a informação publicada por Le Monde.
Em outra passagem destacada pelo jornal francês, o embaixador brasileiro na época, em Caracas, propôs a seu par americano que se os Estados Unidos autorizassem a venda dos Tucanos, Brasília apoiaria a organização não governamental Sumate que, naquele momento, recolhia assinaturas para a realização de um referendo para tentar tirar do poder o presidente Chávez.
Fonte: AFP
WikiLeaks: Hugo Chávez está "louco" e EUA tentaram isolá-lo
O presidente venezuelano, Hugo Chávez, está "louco" e transformando o seu país em "outro Zimbábue". Esta foi a opinião manifestada em setembro de 2009 por Jean-David Lévitte, conselheiro diplomático do presidente francês, Nicolas Sarkozy, segundo documento publicado pelo site WikiLeaks.
"Infelizmente, Chávez está tomando um dos países mais ricos da América Latina e o está transformando em outro Zimbábue", acrescentou o documento publicado pelo site do jornal britânico "Guardian".
O periódico relatou os "esforços" da diplomacia americana "em cortejar países da América Latina para isolar o venezuelano Hugo Chávez".
Fonte: Folha
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